CORONAVÍRUS | Saiba quais as principais medidas anunciadas pelos governos federal e estadual até ago

Governo estadual

1. Atividades essenciais foram mantidas pelo governo estadual

2. Quais restrições e cuidados para os serviços mantidos

3. Quais comércios de produtos médicos e hospitalares podem funcionar

4. Serviços internos de lojas e comércios

5. Recomendações para funcionamento de agropecuárias e indústrias

6. Linha de créditos da Fomento Paraná de até R$ 6 mil para autônomos, micro e pequenos e de até R$ 200 mil para pequenas e médias empresas

7. Créditos BRDE acima de R$ 200 mil para manutenção de empregos e salários – grandes empresas

8. Prorrogação do ICMS por 90 dias para empresas do Simples Estadual

9. Suspenção por 90 dias para apresentação de protesto de certidões de dívida ativa do Estado e o ajuizamento de execuções fiscais.

10. Prorrogação por 90 dias da validade das certidões negativas de débitos tributários, dívida ativa estadual, positivas com efeitos de negativa de regularidade de débitos tributários e de dívida ativa estadual validadas na data de publicação do Decreto

Governo federal

1. Saúde destina R$ 144 milhões para construção de Centro Hospitalar na Fiocruz

2. Anvisa aprova seis novos testes para a Covid-19

3. Governo anuncia R$ 40 bilhões em linha de crédito para garantir empregos

4. Ministros da Agricultura e da Infraestrutura debatem fluxo de abastecimento no país

5. Brasil fecha fronteiras aéreas para estrangeiros de todas as nacionalidades

6. Abastecimento com GLP segue em todo o Brasil

7. Prazo para Entrega do RAPP é prorrogado até 29 de junho de 2020

8. MP 927/2020 – Minuta encaminhada para votação

9. Portaria considera essencial a disponibilização dos insumos minerais para cadeias produtivas das atividades essenciais, como a de alimentos.

A lista atualizada de todas as medidas emergenciais adotadas até o momento está disponível neste link: http://www.fiepr.org.br/News37683content433726.shtml

Fonte: https://www.fiepr.org.br