O chocolate no Brasil pode mudar — entenda o que está em discussão e o impacto no seu negócio

Uma mudança importante está em andamento na indústria de alimentos — e ela pode impactar diretamente a forma como produtos à base de chocolate são formulados, rotulados e comercializados no Brasil.

Trata-se do Projeto de Lei nº 1.769/2019, que propõe estabelecer critérios mínimos para que um produto possa ser denominado “chocolate”.

O que o projeto propõe:

Para ser considerado chocolate, o produto deverá conter:

• Mínimo de 35% de sólidos de cacau

• Pelo menos 18% de manteiga de cacau

• Limite de até 5% de gorduras vegetais substitutas

Para outras categorias:

• Chocolate ao leite:

→ mínimo de 25% de cacau + 14% de leite

Transparência ao consumidor

O projeto também prevê que o percentual de cacau seja informado de forma clara na rotulagem, facilitando a compreensão do consumidor sobre o produto que está adquirindo.

Importante: o projeto ainda não é lei

O texto já foi aprovado pelo Senado e pela Câmara dos Deputados em momentos diferentes. Como houve alterações durante a tramitação, o projeto ainda precisa passar por nova análise antes de seguir para sanção presidencial.

O que isso significa para o seu negócio

Mesmo ainda em tramitação, o projeto já sinaliza uma tendência clara do mercado:

👉 Maior exigência por qualidade e composição real

👉 Redução do uso de substitutos de cacau

👉 Necessidade de mais transparência na comunicação com o consumidor

E isso pode impactar diretamente:

• Formulações atuais

• Custos de produção

• Posicionamento de marca

• Adequação de rótulos

Mais do que uma exigência futura, um movimento de mercado

Independentemente da aprovação final, o cenário aponta para um consumidor mais atento à composição dos produtos e mais exigente quanto à qualidade.

Empresas que se anteciparem a esse movimento terão mais facilidade de adaptação e poderão transformar essa mudança em vantagem competitiva.

Seguimos acompanhando a evolução desse tema e trazendo atualizações para apoiar decisões mais seguras e estratégicas no setor de alimentos.

Sorrailla Abrão Engenheira de Alimentos

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